O questionamento do título pode parecer exagerado. Mas, infelizmente, não é. Um radiocomunicador ou equipamentos para ele sem homologação ou licenciamento realmente representam riscos para quem usa o aparelho. Além disso, rádios não licenciados podem interferir na frequência de aparelhos dentro das normas.
Um exemplo prático: uma chamada do Samu pode atrasar alguns segundos com a interferência de um radiocomunicador sem licenciamento. Você sabe que em situações de resgate cada microssegundo conta, pode ser a diferença entre a vida e morte, certo?
Vamos entender melhor porque a homologação e licenciamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é tão importante. Além disso, vamos explicar como é o processo para um rádio e equipamentos receberem o selo e a licença.
Testes de segurança para homologação de rádios
Para ser homologado, o fabricante deve enviar um exemplar de cada equipamento para a Anatel. A agência realiza inúmeros testes para atestar a segurança dos aparelhos. Só depois de atingirem os pré-requisitos é que os aparelhos recebem o selo de homologação.
Um dos testes mais importantes realizados pela Anatel é sobre os índices de radiação. A questão é tão séria que há uma norma específica acerca do assunto, é a resolução 700 de 2018.
Dessa forma, se um rádio não tem o selo da Anatel, significa que ele pode causar danos a médio e longo prazo para quem usa o aparelho e até para quem está por perto. Níveis acima do recomendado de radiação podem causar graves doenças, como câncer de tireoide. A radiação em excesso altera e destrói células. Em doses seguras, o corpo é capaz de recuperar as células atingidas.
Acessórios de radiocomunicação não licenciados podem causar incêndios
A homologação da Anatel é igualmente importante para acessórios, como carregadores e baterias. Normalmente, equipamentos que explodem não são homologados. Isso porque os que passam nos testes da Anatel são submetidos a procedimentos rigorosos para garantir a qualidade e resistência desses acessórios.
Dessa forma, quando ver a notícia de uma bateria de radiocomunicador explodir, é bastante provável que seja um acessório sem a homologação.
Dessa forma, comprar um radiocomunicador ou acessórios sem o selo é colocar em risco sua equipe, quem estiver por perto e seu patrimônio, já que essas explosões podem provocar incêndios.
Rádios licenciados
A Anatel também licencia os aparelhos. Como pincelamos no início deste artigo, isso garante que a frequência de um rádio não interfira na outra. Dessa forma, os radiocomunicadores funcionam de forma plena, sem ocasionar atrasos na comunicação de nenhuma equipe.
Como saber se um rádio tem homologação e licença da Anatel?
Via de regra, o selo da Anatel fica embaixo da bateria do radiocomunicador. Dessa forma, basta retirá-la para conferir. Para ter total certeza, você pode digitar o código no site: https://sistemas.anatel.gov.br/mosaico/sch/publicView/listarProdutosHomologados.xhtml
Vender ou usar equipamentos de radiocomunicação em autorização da Anatel é crime federal
Quem vende radiocomunicadores sem homologação comete um crime federal. A Anatel tem um canal para denúncias. Se você comprou um radiocomunicador sem homologação ou licença, pode denunciar aqui.
Denunciar é uma forma de lutar por um mercado mais seguro e justo, é um ato de cidadania.
O Grupo Ferrante usa apenas equipamentos homologados e licenciados. Ser parceiro Platinum da Motorola e uma autorizada, SAM, ainda nos garante acesso facilitado a peças originais, fundamentais para o funcionamento pleno dos aparelhos.
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